O USO DA ÁGUA E O CENÁRIO ATUAL NO BRASIL

O uso da água e o cenário atual no Brasil
O Brasil é o grande reservatório de água do mundo pois tem a maior reserva hidrológica do planeta - 11, 6 % da água doce disponível estão no Brasil, que perfazem 53% dos recursos hídricos da América do Sul. Cada brasileiro possui, em tese, 34 milhões de litros ao ano a sua disposição, um volume enorme, já que é possível levar vida confortável com 2 milhões de litros ao ano, conforme as estimativas da ONU. Mas essa água é mal distribuída, 80% concentram-se na Amazônia, onde vivem apenas 5 % dos habitantes do país; os 20% restantes abastecem 95% dos brasileiros. Várias cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Goiás e Minas Gerais convivem com oferta anual inferior a 2 milhões de litros por habitante, para uso direto e indireto.
O consumo per capita no país dobrou em 20 anos, enquanto a disponibilidade de água ficou três vezes menor. Para piorar esse quadro, há muito desperdício. Cerca de 30% da água tratada perdem-se em vazamentos pelas ruas. A grande São Paulo desperdiça 10 m3 de água por segundo, o que daria para abastecer cerca de 3 milhões de pessoas diariamente. Sem falar nos hábitos culturais inadequados como deixar a torneira da pia aberta, tomar banhos intermináveis ou lavar calçadas com jatos de água. Pelas contas do Ministério do Planejamento, perdem-se até 40% dos 10,4 milhões de litros distribuídos anualmente pelo país. Um dos problemas é a concentração da população nas cidades, o crescimento da população é atualmente maior que a capacidade de fornecimento de água de boa qualidade. Na América Latina, 30 % da população vivem em cidades com mais de 1 milhão de habitantes, aglomerados que geram situações de gerenciamento complexo. São 92 milhões de pessoas sem acesso á água potável (32 milhões na área urbana) e 122 milhões sem esgoto sanitário (56 milhões na área urbana).

A grande cidade do México e a Grande São Paulo tiveram aceleradas taxas de expansão demográfica com crescimento de sua população de 5 para 18 milhões em quatro décadas (1960 a 2000). A ocupação desordenada e a desigualdade econômica são fatores que afetam diretamente o abastecimento de água, cujo saneamento é tarefa difícil.

Outro grande desafio para gestão dos recursos hídricos está na agricultura e na pecuária. A agricultura irrigada é a que mais desvia água da natureza, utilizando 70% do volume total extraído do sistema global de rios, lagos e mananciais subterrâneos. Os 30% restantes destinam-se a fins diversos como: consumo domestico, atividade industrial, geração de energia, recreação, abastecimento e outros. Atualmente, a agricultura irrigada ocupa 17% das terras aráveis do planeta, sendo responsável por 40% da produção mundial de alimentos. Estima-se que até 2025, a atividade agrícola com uso da irrigação irá crescer de 20 a 30 %.

No Brasil, calcula-se que 50% da água captada para uso são destinadas para irrigação, em apenas 5% da área total. Um dos grandes desafios hoje é ampliar essa área, adotando técnicas e equipamentos mais eficientes, pois estima-se que apenas metade da água irrigada chega 'as raízes das plantas.

Por problemas desta natureza é que a Agência Nacional de Águas, ANA, criada em julho de 2000, tem o objetivo de disciplinar a utilização dos rios, de forma a evitar a poluição e o desperdício, para garantir água de boa qualidade para as futuras gerações. A ANA tem incentivado a criação de comitês de bacias hidrográficas primeiro nas regiões onde existe conflito entre usuários ou cujos rios estão muito poluídos. Atualmente já existem 60 comitês em atividade, responsáveis pelas decisões sobre a cobrança pelo uso das águas. Apões o processo inicial de cadastramento dos usuários, inicia-se a fase de cobrança. Questões que não podem ser resolvidas por consenso, serão decididas pela ANA. Segundo Marco Aurélio Vasconcelos de Freitas, diretor da ANA, o Comitê de Bacia é uma espécie de parlamento das águas, reunindo os usuários (industrias, agricultores, consumidores ) e o poder público (governo federal, estadual e municipal), além das organizações não governamentais e empresas privadas.
Fonte: Revista DBO leilões – número 261 – julho de 2002.